Lei nº 12.291, de 20 de Julho de 2010.
Lei nº 12.291, de 20 de Julho de 2010. Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
Entidades debatem situação do médico na saúde
Ocorreu, em 9 de julho, na sede do CFM, em Brasília, reunião entre a Comissão de Saúde Suplementar (COMSU) e a Comissão de Defesa e Consolidação da CBHPM (CNCD) e Sociedades de Especialidade.
Comissão Pró-SUS discute pauta para 2º semestre
A Comissão Nacional Pró-SUS discutiu em 13 de julho, na sede do CFM, em Brasília, a pauta para o segundo semestre de atividades da equipe. Foi reiterada a importância da luta pela regulamentação...
COPISS debate dinâmica da TUSS
No dia 8 de julho, na sede da ANS, no Rio de Janeiro, dr. Florisval Meinão participou de reunião com o Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS).
Deputados aprovam parecer favorável a projeto que garantirá reajustes anuais aos médicos
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (9), o parecer pela aprovação do projeto que garantirá reajustes anuais aos médicos ...
No Paraná, Lei proíbe uso de jaleco fora do ambiente de trabalho
Agora é lei. O governador do Paraná Orlando Pessuti (PMDB) sancionou no último dia 12 a Lei número 16.419, que proíbe profissionais da área de saúde de utilizar jalecos, aventais e outros equip...