O problema do paciente crítico no Brasil e as dificuldades sofridas pelos profissionais que atuam na área foram debatidos no dia 18 de outubro, Dia do Médico, no Senado Federal. Promovida pela Comissão de Assuntos Sociais, a audiência pública ouviu representantes das entidades médicas, do Ministério da Saúde e do Ministério Público Federal.

 

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, presente na ocasião, ressaltou o trabalho que a entidade tem feito percorrendo as urgências e emergências do país. “A Fenam tem como competência cuidar das condições de trabalho do médico e esta competência está nos permitindo fazer um inventário das condições da urgência e emergência dos pacientes críticos que habitam o Brasil inteiro. Neste último ano tivemos a condição de visitar cerca de 90 hospitais praticamente em todos os estados brasileiros e a conclusão que chegamos é que a realidade é muito dura", ressaltou.

 

Cid Carvalhaes apontou que a falta de financiamento no setor para suprir a carência de leitos, o despreparo dos gestores e a ausência de mecanismos de formação de equipes multiprofissionais por excelência são os principais problemas a serem enfrentados.

 

Judicialização

 

A judicialização da saúde também foi bastante debatida durante o encontro. O procurador Oswaldo Barbosa Silva, representante do Ministério Público Federal, lembrou que nos últimos dez anos cerca de 10 mil ações públicas foram ajuizadas na busca de leitos nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTI). "Durante esses anos tenho tentado conciliar este dever com a dificuldade prática de tentar conciliar este número de leitos. Sei que muitas vezes cabe ao médico fazer a escolha de Sofia", destacou o procurador referindo-se à história do dilema de "Sofia", uma mãe polonesa, presa num campo de concentração durante a Segunda Guerra e que é forçada por um soldado nazista a escolher um de seus dois filhos para ser morto.

 

Para o presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), Ederlon Alves, a questão da judicialização deve ser amplamente debatida. De acordo com ele, uma decisão judicial para garantir um leito de UTI a um paciente crítico não resolve o problema. “O sucesso do atendimento do paciente de UTI, muitas vezes depende da rapidez. Quando isso passa a ser decidido judicialmente, quase que invariavelmente já passou do momento em que aquele paciente poderia se beneficiar do leito de UTI, e o que acontece é um paradoxo, porque esse paciente que quase não tem mais chances, vai tirar a vaga de outro.”

 

Estratégias do Ministério da Saúde

 

A coordenadora geral de atenção hospitalar do Ministério da Saúde, Ana Paula Cavalvante, aproveitou a audiência para apresentar as estratégias lançadas pelo Ministério no dia 11 de outubro. A portaria 2.395/11 prevê a adequação da estrutura e ambiência hospitalar, regulação e articulação com o sistema de saúde, implantação dos dispositivos da classificação de risco e gestão de leitos, equipe multiprofissional, entre outras.