Área do Sócio

Artigos e Notícias
Publicado em: 16/08/2010

  1. Home
  2. Artigos e Notícias
  3. Médicos devem exigir cláusula de reajuste em con...

Médicos devem exigir cláusula de reajuste em contratos com operadoras

Imagem Destacada

Em contratos firmados com operadoras de planos de saúde, os médicos devem cobrar a inserção de cláusula que garanta o reajuste dos honorários, como determina a Resolução Normativa da ANS 71/2004. Esta afirmação foi feita pelo presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin, em reunião com a Associação Médica Brasileira (AMB). “O profissional não pode determinar os critérios de reajuste, entretanto pode garantir que as operadoras o especifiquem”, explicou Florisval Meinão, diretor da AMB.

 
A Comissão de Saúde Suplementar (Comsu) do Conselho Federal de Medicina (CFM) discutiu o tema durante reunião em 10 de agosto e decidiu encaminhar correspondência às entidades estaduais para orientar que trabalhem nesta normatização e insiram o item em negociações coletivas. “Assim como os trabalhadores conquistaram a CLT, precisamos, mesmo que aos poucos, garantir uma base legal”, disse o coordenador da Comsu e vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá.
 
Projeto de lei
 
Na reunião, também foi analisado o Projeto de Lei n° 6964/2010, que dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde. O projeto está sob relatoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), na Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF) da Câmara dos Deputados.
 
Participaram da reunião Aloísio Tibiriçá (CFM), Paulo Ernesto Oliveira (CFM), Celso Murad (CFM), Florisval Meinão (AMB), Isaías Levy (CRM-RS), Márcia Rosa de Araújo (CRM-RJ), Márcio Bichara (Fenam), Mário Ferrari (Fenam), Renato Azevedo (CRM-SP) e Cláudio Franzen (CFM). A Comissão divulga seus trabalhos por meio de informativo periódico.

Publicações relacionadas

Saúde, indústria e agro lideram pedidos de patentes de IA no Brasil

Um levantamento da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, com base nos registros do INPI entre 2019 e 2024, revela que a saúde é o setor que mais deposita patentes de tecn...

Oito em cada dez pessoas têm interesse em usar serviços de saúde digital

Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (23) pelo Serviço Social da Indústria (SESI) revela que 78% da população brasileira demonstra interesse em utilizar servi&cc...

Um cenário complexo: operadoras melhoram resultados, hospitais pioram

A nova edição do “Balanço Observatório” da Anahp evidencia uma divisão clara no setor de saúde suplementar: enquanto as operadoras de planos de saúde têm apresentado crescimento nos result...