O peso da má conduta e da corrupção na Saúde

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Em 2014, o Brasil ocupou a 69º posição do ranking da ONG Transparência Internacional, no qual são avaliados 175 países em estudos que medem a percepção da sociedade em relação à corrupção na esfera pública.

Falar em uma sociedade ética é praticamente recair sobre uma questão filosófica, já que os registros da falta de ética parecem endêmicos aos seres humanos, enquanto o pedido por ela também parece um tanto quanto massivo e urgente.

 

Já que o assunto permeia o comportamento de todos, o que pode se dizer da Saúde, um setor que representa cerca de 10% do PIB nacional (R$ 490 bilhões) e emprega mais de 4 milhões de pessoas, de acordo com o IBGE/2009?


Para Ronie Oliveira Reyes, diretor da Conduta Saúde, a questão ainda é muito nova no setor. “Prioridades administrativas e financeiras foram empurrando a ética para uma segunda agenda”, explica, lembrando que somente agora a elaboração de códigos de conduta, políticas de compliance e canais de denúncia têm se tornado relevante. O que deve reforçar esse movimento é a Lei Anticorrupção (n° 12.846), em vigor no Brasil desde janeiro de 2014, que estabelece que as pessoas jurídicas sediadas no País passarão a responder pela prática de atos danosos à administração pública, seja do Brasil ou de países estrangeiros.


“Não se encontra com facilidade no setor um código de conduta implementado e compartilhado com todos os fornecedores e colaboradores. Nem sempre os hospitais têm clareza sobre qual é a conduta ética que o relacionamento entre colaborador e fornecedor tem de preservar”, diz.
Não é de hoje a evidência dos conflitos de interesse que tanto dificultam a relação entre os agentes da Saúde: hospitais, operadoras de planos de saúde, associações médicas e indústrias de equipamentos e farmacêuticas.


“Eu diria que não há saída sustentável para o setor de saúde no Brasil se cada um dos elos não rever seu posicionamento diante das negociações”, diz Sergio Madeira, diretor executivo da Abraidi (Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes).


De acordo com a 7ª Pesquisa Global sobre Crimes Econômicos, realizada pela PwC, as empresas brasileiras parecem estar mais atentas ao combate aos crimes econômicos, entretanto um tipo de delito continua a preocupar: fraude em compras, aparecendo em 2° lugar com um índice de 44%, atrás apenas de roubo de ativos (72%).


Na Saúde, além da compra, a indicação ao paciente de determinados produtos ou procedimentos evidencia a falta de ética de profissionais e médicos que aceitam comissões de fabricantes e fornecedores pela contrapartida da prescrição, muitas vezes desnecessária. Algumas reportagens do programa Fantástico, da Rede Globo, popularizaram esse assunto no início deste ano, já bastante conhecido por quem atua no setor, ao denunciar a existência de uma máfia de fornecedores de próteses.


Além da falta de escrúpulo e suas decorrências completamente contrárias ao propósito da Saúde, que é o cuidado, tais condutas corroboram para a escalada dos custos assistenciais que tanto tem pressionado toda a cadeia de valor do setor.


Com tudo isso em jogo, não falta vontade e iniciativas em prol da mudança. Resta-nos saber se realmente foi a maioria que acordou para o fracasso estampado de decisões e negociações escusas.


A exemplo das melhores empresas para se trabalhar na saúde, eleitas pelos próprios funcionários, segundo pesquisa GPTW, o gestor ético é fundamental para a relação de confiança entre líder e liderado. De acordo com o estudo, 88% dos funcionários das melhores empresas afirmaram que seus gestores são honestos e éticos na condução dos negócios.
“Muito mais do que treinamentos e regras, a postura ética dos gestores é o que contamina a organização. Não adiantam critérios para o chão de fábrica se a diretoria não os tiver incorporado”, explica Reyes.


Se a maioria acordou, não faltarão adeptos às diretrizes disponíveis no mercado que harmonizam os objetivos e as relações.


ACORDO SETORIAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO: ABRAIDI E O INSTITUTO ETHOS ASSINARAM UM PACTO PELA INTEGRIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE (OPME). TRATA-SE DE UM PROGRAMA DE AUTO-REGULAÇÃO, ABERTO AOS ASSOCIADOS, QUE PROPÕE CRITÉRIOS DE CONDUTA E TRANSPARÊNCIA NAS NEGOCIAÇÕES.


“DEPOIS DE MUITAS REUNIÕES, IDENTIFICAMOS OS PROBLEMAS E COMO ATACÁ-LOS”, CONTA MADEIRA. PARA ELE, O PROGRAMA AINDA A SER LANÇADO VAI FAZER COM QUE O MERCADO SE AUTO-REGULE. “HOJE A DISCREPÂNCIA DE PREÇOS TEM TUDO A VER COM O MODELO DE COMERCIALIZAÇÃO E FORMA DE RELACIONAMENTO ENTRE OS ENTES DO MERCADO, E NÃO EXISTEM VILÕES E NEM MOCINHOS. ESTAMOS TRABALHANDO PARA QUE O QUE O SISTEMA SE AJUSTE”, DIZ.


A ABIMO (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS MÉDICO, ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO) E A ABIMED (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ALTA TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE) JÁ SINALIZARAM INTERESSE EM PARTICIPAR DO ACORDO, E O PRÓXIMO PASSO, SEGUNDO MADEIRA, É TER A PARCERIA DE SEGURADORAS E OPERADORAS.