No dia 1º de fevereiro, a cubana Ramona Rodriguez saiu da cidade de Pacajá (PA), onde foi lotada para atuar no Programa Mais Médicos, e partiu em direção à capital federal. A viagem foi considerada uma “fuga”, pois seus compatriotas têm sua conduta dentro do Brasil submetida à vigilância constante de um coordenador do regime cubano.

 

Abrigada no gabinete da liderança do Partido Democratas (DEM), Ramona relatou que foi enviada ao Brasil sem saber que outros profissionais participantes do mesmo programa recebiam uma bolsa de R$ 10 mil. O pagamento da profissional era dividido entre os U$ 400 que recebia por mês (pouco mais de 900 reais), junto ao depósito também mensal de U$ 600 numa suposta conta em Cuba. No nome de quem? Receberia mesmo esse recurso? O resto do dinheiro que equivaleria ao total da bolsa do programa – cerca de R$ 7.500,00 – vai para quem?

 

No contrato que assinou para atuar pelo Mais Médicos, a empresa responsável pela intermediação aparece como “Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos”, e não a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), como havia sido divulgado pelo Governo Federal.

 

As sérias denúncias feitas pela profissional estrangeira chamaram a atenção de toda sociedade, assim como das entidades representativas da categoria médica. Tais afirmações foram a concretização dos avisos feitos incansavelmente ao longo de todas as tentativas de argumentação em relação aos problemas que a execução do programa poderia trazer.

 

Defendendo a contratação de profissionais de forma responsável, com certificação da formação científica e segurança jurídica nos vínculos trabalhistas, a Associação Médica Brasileira foi injustamente acusada de ser “contra mais médicos para o povo brasileiro”. A proposta de carreira médica e a necessidade de um exame de revalidação foram atropelados pelo Governo Federal.

 

O resultado da implantação irresponsável do Programa do Governo Federal vem agora à tona com as denúncias de vínculos empregatícios análogos à escravidão. Os profissionais são trazidos ao Brasil com liberdade cerceada e sistema de pagamento diferenciado em comparação aos de outras nacionalidades. Por sentir-se enganada e temer represálias de seu país de origem, Ramona solicitou asilo político no Brasil.

 

Acolher a Dra. Ramona, além de um ato humanitário pela coragem da estrangeira em confirmar o que a AMB alertou, é também a reafirmação da necessidade de responsabilidade na contratação de profissionais para a saúde pública. Defender o seu desejo de ser livre e dar-lhe condições de, se assim o quiser, exercitar a medicina após certificar seus conhecimentos, bem como para qualquer outro profissional de qualquer lugar do mundo que queira contribuir responsavelmente e dentro da lei para a melhoria da saúde no Brasil.