O principal entrave do sistema de saúde no Paraná não é a falta de leitos ou de investimentos, mas problemas estruturais e de gestão administrativa. A conclusão é do deputado Marcelo Rangel (PPS), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Leitos do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

O resultado das investigações dos parlamentares em 32 instituições do Estado foi apresentado no dia 17 de outubro aos parlamentares. Segundo Rangel, o documento será entregue também à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a abertura da Conferência Estadual da Saúde em Curitiba.

 

Entre os principais problemas encontrados pelos parlamentares, conforme adiantou em linhas gerais Marcelo Rangel, estão: centrais de leitos ineficientes e sem controle real sobre a disponibilidade de vagas, hospitais regionais e universitários com graves problemas estruturais e instituições com menos funcionários que o necessário para o atendimento ou onde os profissionais, mesmo recebendo, não aparecem para trabalhar.

 

Para a presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná e secretária da Saúde de Terra Boa, Marina Martins, a situação da saúde no Estado tende a melhorar com o fortalecimento da rede básica de atendimento no interior do Paraná e com o estabelecimento de consórcios intermunicipais de saúde, onde os municípios se unem para oferecer atendimento à população.

 

Ela concorda que as centrais de leito precisam de uma reorganização geral e que são necessários mais auditores para garantir que os leitos existentes nos hospitais estejam também disponíveis nas centrais para os internamentos. Mas Marina afirma que a questão dos leitos não pode ser tratada exclusivamente. Para ela, outras questões precisam ser resolvidas para colaborar com a solução da questão, como a redução no número de acidentes e a reestruturação da rede de atendimento, o que já estaria em curso no Estado.

 

"Os municípios precisam fortalecer as equipes de saúde da família e unidades básicas que têm condições de resolver a maioria dos problemas. A ideia na área hospitalar é fortalecer os hospitais regionais para que eles possam atender em maior escala e com maior qualidade problemas mais complexos", disse.

 

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) também foi procurada pela reportagem para comentar a situação dos leitos no Estado, mas informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o secretário Michele Caputo Neto irá se manifestar somente nesta terça-feira (18), após o recebimento do relatório da CPI.

 

Centrais de Leito

 

Um dos principais problemas encontrados pelos deputados foi a existência de centrais de leitos ineficientes e incapazes de determinar ao certo onde há vagas para cada paciente. De acordo com o relator, as centrais realizam a verificação da existência dos leitos por contatos telefônicos e não há como comprovar se o leito está ou não disponível.

"Uma das recomendações é a informatização das centrais de leitos. A partir do momento que tivermos esse controle informatizado e em tempo real nós teremos um avanço notável na saúde do Paraná", defendeu.

 

UTIs

 

Embora a CPI tenha concluído que não haveria falta de leitos para atendimento de baixa e média complexidade no Paraná, o mesmo não vale para as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). "Em todos os hospitais que visitamos os leitos de UTIs estavam totalmente lotados", declarou Rangel.

Segundo o deputado, a superlotação nos leitos de UTI tem aumentado ainda mais com o crescimento no número de acidentes, principalmente de motos. "O aumento dos acidentes acabou agravando a situação das UTIs", explicou.

 

Atendimento na saúde pública é precário Outro aspecto apontado pela CPI dos Leitos do SUS é a falta de cordialidade e atenção às determinações éticas por parte de médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no atendimento aos pacientes. A Comissão reuniu depoimentos de pacientes que relataram que não ter recebido a atenção necessária, terem sido humilhados ou não tiveram as queixas relacionadas aos problemas de saúde considerados durante o atendimento.

 

A conclusão que consta no relatório do trabalho da CPI, segundo o relator da Comissão, Marcelo Rangel, é de que o atendimento à saúde básica é precário, o que acabaria colaborando para aumentar a demanda dos hospitais. "Devido à falta de atendimento algo que era de baixa complexidade vira média e de média se torna alta", explicou.

 

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Carlos Roberto Goytacaz Rocha, acredita que existem problemas com o comportamento de alguns profissionais, mas que o principal problema seria a falta de investimento em saúde. "Na realidade o que acontece hoje na saúde de modo geral é um descaso das autoridades e falta de investimento."

 

Para o presidente do CRM, embora as condições de sobrecarga e problemas estruturais enfrentados pelos médicos possam explicar parte dos problemas na qualidade do atendimento, essa situação não justifica que o Código de Ética seja desrespeitado.

 

"O Código de Ética diz que o principal objetivo do médico é a cura do paciente. O profissional precisa atender o paciente de uma maneira ética independente do que ele ganha ou das condições de trabalho que ele tem. Se ele não concorda com estas condições ou não está satisfeito, precisa procurar reivindicar melhorias, melhores salários ou se desligar do local de trabalho. O que não se justifica é tratar mal o paciente ou deixar de fazer tudo o que é possível em função de questões trabalhistas ou da baixa remuneração que o médico aufere", explicou.

 

Rocha afirma, no entanto, que é importante que os pacientes também percebam este contexto para que possam reivindicar seus direitos sem culpar o médico por situações pelas quais muitas vezes ele não tem controle.

 

O médico também acredita que é preciso que a sociedade compreenda que a medicina é uma profissão e não um sacerdócio. "Sempre se diz que a vida não tem preço, mas ela tem custo. Nós vivemos em um país com grande parte da população pobre e é preciso que o governo tenha uma visão um pouco mais focada na saúde e faça os investimentos necessários com uma gestão adequada", explicou.

 

O presidente do CRM afirma que tanto pacientes quanto médicos podem procurar a instituição. Os pacientes podem relatar ao Conselho Regional de Medicina situações em que forem discriminados ou mal atendidos pelos profissionais. Já médicos também podem levar ao Conselho situações em que a estrutura de trabalho não possibilite o cumprimento do Código de Ética.

 

Hospitais regionais têm problemas de estrutura

 

Outro gargalo na saúde do Paraná, de acordo com o relatório da CPI dos Leitos do SUS (Sistema Único de Saúde), está nos hospitais regionais. Inaugurados na gestão passada do governo estadual muitos têm problemas graves e não tem condições de operar plenamente, denuncia o relator, deputado estadual Marcelo Rangel (PPS).

 

A situação crítica do Hospital Regional de Ponta Grossa, inaugurado em março de 2010 é um exemplo. Durante a visita feita na instituição os deputados encontraram falhas na estrutura e de projeto e a instituição praticamente sem condições de atendimento.

 

Em maio deste ano uma auditoria realizada pela Secretaria de Estado da Saúde já havia apontado que o hospital apresentava custo mensal equivalente a mais de dez vezes o custo-referência do segmento; falta de pessoal e de equipamentos essenciais para o funcionamento, projetos mal elaborados - que resultaram em falhas como a colocação de degraus na entrada de enfermarias - e problemas de material e execução, que causaram o descolamento de pisos na primeira lavada.

 

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Durante a visita que os deputados fizeram ao hospital, em junho, Rangel afirma que dos 192 leitos que deveriam atender aos pacientes da região dos Campos Gerais, apenas 16 estavam em operação. "As questões relacionadas à construção deste hospital é caso de polícia."

 

O deputado conta que, mesmo sem condições de atender ao público com toda sua capacidade, o hospital mantém 700 funcionários lotados. "Imagine o tamanho do prejuízo", reclamou.

 

A diretora do hospital, Scheila Mainardes, afirma que a situação está sendo resolvida aos poucos. Segundo ela, atualmente o hospital dispõe de 40 leitos em operação, sendo 12 Unidades de Terapia Intensiva. A diretora explicou que a reforma está sendo feita em duas etapas. A primeira deverá ampliar o total de leitos para 88.

 

Já para que o hospital opere com toda a capacidade ainda será preciso realizar uma licitação para a compra de equipamentos. A diretora também afirmou que quando os deputados visitaram o hospital havia apenas 28 leitos disponíveis. "Naquele momento não tínhamos condição de funcionamento mesmo", declarou.

 

Mas ela afirma que boa parte dos problemas já foi resolvida, como a correção dos equipamentos e substituição dos pisos da UTI. "Antes tínhamos uma situação estrangulada, que agora já está administrável, com 50% da ocupação dos leitos da UTI".