Comissão do Senado aprova lei que regulamenta a Medicina

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira, 8 de fevereiro, por ampla maioria, o projeto de lei que regulamenta a Medicina (SCD 268/2002). Leia o parecer aprovado.. Dr. Florentino Cardoso, presidente da AMB, esteve presente à sessão da CCJ. O projeto do Ato Médico tramita há 10 anos no Congresso: foi aprovado no Senado em 2006 e enviado à Câmara, onde foi modificado pelos deputados. Com as mudanças, voltou em 2009 para análise dos senadores, que agora devem opinar sobre as alterações. A matéria será ainda analisada pelas comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS), antes de seguir para Plenário.
Publicações relacionadas
Abril é marcado pela campanha nacional pela Segurança do Paciente, que em 2025, tem como tema: “Mais Acesso e Cuidado Integrado”.
Abril é o mês da Segurança do Paciente, destacando práticas que garantam qualidade nos cuidados de saúde. Em 2025, o tema “Mais Acesso e Cuidado Integrado” reforça a importância de um siste...
Programação da SBAO 2025
Confira a programação e os temas:
Líderes de saúde precisam se engajar politicamente para enfrentar desafios do setor
setor de saúde enfrenta grandes desafios globais e locais, como desigualdades, envelhecimento populacional, obesidade e impactos da COVID-19. No Brasil, sustentabilidade, tecnologia, custos e central...