Lei Nº 5764/71 - Cooperativas

Publicado em: 12/08/2014

{T:CONT_TITULO}

Relacionadas

Lei 13003 Martins e Portes

+

Lei Nº 3268/57 - Conselhos de Medicina

+

Lei Nº 3850/02 - Lei da Benedita - Procedimento Clínico-Cirúrgico com internação em curta...

+

Lei Nº 4662/05 - Proibe os Serviços de exigirem comprovantes de pagamentos dos Planos

+

Lei Nº 5119/07 - Obriga os Serviços a fixarem cartaz informando da Lei nº 4662 de 2005

+

Lei Nº 6981/82 - Complemento à_Lei das Cooperativas 5764/71

+

Lei Nº 7347/85 - Ministério Público

+

Lei Nº 8078/90 - Proteção ao Consumidor (159kb)

+

Lei Nº 9656/98 - Lei que antecede a ANS

+

Decreto nº 20931-32 - Regula e fiscaliza o exercício da medicina

+

Decreto nº 24492-34

+

Lei nº 12.291, de 20 de Julho de 2010.

Lei nº 12.291, de 20 de Julho de 2010. Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de...

+

Praia do Flamengo, 66B sala 401 - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ
Cep: 22210-903 Tel: 21 2285-6052


Copyright © 2014 - SBAO - Sociedade Brasileira de Administração em Oftalmologia