Governo conclui 16% das ações em saúde prometidas até 2014, diz CFM

Publicado por: Saúde Web, 01/10/2014 em 07/10/2014

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O Brasil gasta mal e os valores da saúde são lamentáveis. Esta é a conclusão do CFM ao analisar o que foi entregue a partir do PAC 2.

 

A constatação faz parte da nova análise do Conselho Federal de Medicina (CFM), que considerou baixo o desempenho na condução dos projetos, considerando “reflexo do subfinanciamento crônico da saúde e da má gestão administrativa no setor”.

 

A entidade afirma no documento que os “valores são lamentáveis”. “Se pensarmos ainda que, a cada R$ 1 investido em saneamento são economizados R$ 4 na área de saúde, estamos diante de um problema muito maior: além de destinar pouco para saúde, o Brasil gasta mal”. 

 

As informações levantadas pelo Conselho com base nos relatórios do governo englobam investimentos previstos pela União, empresas estatais, iniciativa privada e contrapartida de estados e municípios em projetos de construção e de reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) e ações de saneamento.

 

Piores resultados 

O levantamento consolida dados do 10º balanço oficial do PAC 2, divulgado recentemente pelo Comitê Gestor do programa. Cerca de 40% das ações programadas para o período de 2011 a 2014 permanece nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento), "em contratação" ou “em licitação”. Enquanto isso, 10.743 ações constam em obras ou em execução, quantidade que representa 46% do total.

 

Nesses três anos e quatro meses, foram contratadas a construção ou ampliação de 15.095 UBSs, das quais 45% estão em obras, 41% estão no papel e apenas 14% foram concluídas. No caso das UPAs, 495 contratadas no mesmo período, os resultados são ainda piores, segundo o CFM: 59% constam em ação preparatória ou em licitação, 36% em obras e somente 5%, ou seja, 23 unidades, foram entregues. Também constam no Programa iniciativas de saneamento voltadas a qualidade da saúde em áreas indígenas, rurais e melhorias sanitárias nas cidades. Dentre as 7.606 ações em saneamento geridas pela Funasa, 23% foram entregues até abril de 2014. 

 

Sudeste conduz baixo desempenho 

 

Segundo a pesquisa, entre as regiões do país, a que apresentou pior resultado percentual de execução foi o Sudeste, onde foram concluídos somente 512 (12%) das 4.212 obras previstas. Apenas 10% das 2.292 unidades básicas previstas para a Região foram efetivamente entregues até abril. Em relação às UPAs, 11 das 178 programas foram concluídas.

 

Nas regiões Sul e Nordeste, o percentual de conclusão oscila entre 15% e 16%, respectivamente. Já os estados do Norte tiveram um resultado relativamente melhor, mas igualmente mínimos. Somente 638 (23%) das 2.784 ações foram concluídas. 

 

Valores de investimento 

No monitoramento do PAC, embora o critério de valores investidos seja indicado pelo Governo como o “mais adequado”, os resultados na área da saúde continuam críticos. Ao todo, o governo estima investir R$ 7,3 bilhões no PAC Saúde entre 2011 e 2014. Até abril, no entanto, os empreendimentos concluídos representam 13% (R$ 920,8 milhões) do valor. Sem as ações de saneamento, o cálculo estimado passa a ser de R$ 4,8 bilhões, com percentual de 7% (R$ 324,7 milhões) investidos.

 

Para a construção de novas UBSs, estão previstos no Programa cerca de R$ 3,8 bilhões no período, dos quais 7% (R$ 276,9 milhões) correspondem às obras já entregues. Nas UPAs, os investimentos em unidades concluídas somam R$ 47,8 milhões – 5% do investimento previsto (R$ 1 bilhão). Já as ações em saneamento totalizam R$ 596 milhões, montante que representa 24% dos R$ 2,5 bilhões estimados.

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