ANS amplia o ressarcimento ao SUS para média e alta complexidade

Publicado por: Saúde Business, 11/05/2015 em 18/05/2015

{T:CONT_TITULO}

Alguns exames e terapias ambulatoriais realizados no Sistema Único de Saúde, por pacientes com cobertura particular de seguro de saúde, são ressarcidos pela operadora, de acordo com o artigo 32 da Lei nº 9.656/1998. Segundo este artigo, é obrigação legal das operadoras de planos privados de assistência à saúde de restituir as despesas do Sistema Único de Saúde no eventual atendimento de seus beneficiários que estejam cobertos pelos respectivos planos.

A proposta recente é a expansão deste rol de procedimentos, em que exames e terapias ambulatoriais de alta e média complexidade, como quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, cateterismo cardíaco e cirurgia de catarata passem a ter seus valores ressarcidos. É a primeira vez que as operadoras deverão fazer reembolso por esse tipo de atendimento, que é identificado por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC), realizado no SUS e cruzado com os dados da ANS. Com isso, a Agência prevê incremento de 149% no volume de procedimentos cobrados. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (08/05) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e pela diretora-presidente substituta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Martha Oliveira.

A medida faz parte de um conjunto de ações que aprimoram a cobrança de ressarcimento ao SUS e prevê um cálculo com base nas informações da APAC. Em nota, o ministro referiu que o aprimoramento dos processos de ressarcimento das operadoras permite produzir equidade para o Sistema Único de Saúde, pois quem mais precisa da rede pública de saúde vai poder contar com mais recursos, e quem contrata os planos terá mais justiça porque efetivamente vai poder contar com aquele serviço que foi contratado.

Outra mudança para as operadoras é a cobrança de juros sobre os valores que devem ser reembolsados a partir da notificação enviada à operadora. Assim, o cálculo será feito com base no valor da data de registro da notificação pela Agência. Antes, a cobrança de juros era iniciada após o final do processo de avaliação da cobrança pelo ressarcimento. Essa é uma medida que visa evitar que as operadoras posterguem o pagamento e, dessa forma, induzir a adimplência junto ao Ministério da Saúde.

Também em nota divulgada, Martha Oliveira, diretora-presidente substituta e diretora de Desenvolvimento Setorial (DIDES) da ANS, Martha Oliveira, destacou que o anúncio era bastante esperado. “Haverá um aumento de 149% no volume de processos de ressarcimento. Essa medida nada mais é do que uma forma de fazer com que as operadoras cumpram seu contrato e suas obrigações com os consumidores”, disse Martha.

Na próxima semana, a ANS publicará uma Resolução Normativa com as novas regras do ressarcimento ao SUS e uma Instrução Normativa que a complementa.

Tag(s): Notícias

Relacionadas

15º Webmeeting SBAO - Acreditação Internacional de Instituições Oftalmológicas

Quem pode participar de um programa internacional de acreditação? Quais os benefícios para uma clínica oftalmológica entrar no processo de acreditação?

+

Participe da programação científica SBAO

Estamos ansiosos pelo XI Congresso Internacional de Administração em Oftalmologia e e mais uma vez a sua participação como palestrante é fundamental para...

+

14º Web Meeting SBAO - Remuneração dos Serviços Médico-Hospitalares

Qual o valor justo para remuneração dos meus serviços? Porque o modelo atual está prestes a fracassar? Quais as alternativas? Tire estas e outras dúvidas...

+

13º Web Meeting SBAO - Planejamento Estratégico X Governança Corporativa

Como dar início ao Planejamento Estratégico em uma organização? Quais ferramentas para promover a estruturação dos arranjos necessários entre sócios e a...

+

11º Web Meeting SBAO - Gestão do Seu Tempo Como Fator de Performance

Por que as pessoas tem tanta dificuldade para administrar o tempo? Qual o impacto de uma boa gestão do tempo na vida profissional do médico (profissional da...

+

12º Web Meeting SBAO - Gestão Baseada em Evidência

Como a administração pode acompanhar as informações mais modernas de evidência científica para a tomada de suas decisões? Você está ligado em duas...

+

Web Meeting SBAO - Novas Tendências na Prática Oftalmológica

Você sabe como administrar o tempo de consulta? Como convencer em pouco tempo? Será que existe um tempo ideal? Nesse Web Meeting o Dr. Paulo Schor irá tirar...

+

Café com Especialistas

Quinta-feira, no estande da ALLERGAN - Participantes podem esclarecer dúvidas individualmente, recebendo orientações personalizadas

+

WEBMEETING SBAO - Consolidação do mercado de clínicas oftalmológicas

Aconteceu nesta segunda-feira (10/04) o nosso 9º Webmeeting. O Amaury Guerrero falou sobre a Consolidação do Mercado de Clínicas Oftalmológicas. Confira!

+

Web Meeting SBAO - Coloque o convênio para trabalhar para você com o reembolso médico

"Coloque o convênio para trabalhar para você com o reembolso médico". Este foi o tema do 8º Webmeeting SBAO que aconteceu no dia 13/03/2017

+

Web Meeting SBAO - O que um paciente cirúrgico busca em uma clinica oftalmológica

Você considera importante uma "cumplicidade" do medico com o pessoal de apoio ? Como o seu serviço investe nos métodos que surpreendam o seu cliente em...

+

Web Meeting SBAO - A evolução tecnológica na fiscalização da Receita Federal

Não deixe de assistir nosso 6º Web Meeting com o Edson Seabra Neto falando sobre a evolução tecnológica na fiscalização da Receita Federal.

+

Praia do Flamengo, 66B sala 401 - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ
Cep: 22210-903 Tel: 21 2285-6052


Copyright © 2014 - SBAO - Sociedade Brasileira de Administração em Oftalmologia