15 anos da agência e suas principais medidas

Publicado por: Saúde Web, 18/02/2015 em 25/02/2015

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Com 15 anos de existência, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acompanhou o crescimento do setor de saúde e desempenhou papel importante na regulação, normatização e fiscalização dos planos. Dessa forma, o Saúde Business resumiu a história do órgão!

Origem

O setor de saúde suplementar teve origem na década de 1930, com o início da cobrança pela prestação de serviços em saúde. Na década de 50, com o processo de industrialização no país, as instituições hospitalares privadas consolidaram-se como as principais prestadoras de serviço à classe média emergente. As primeiras empresas de medicina de grupo surgiram na década de 60.

Já na década de 90, dois fatos relevantes trouxeram mudanças para o setor de planos de saúde: a publicação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e a lei que
regulamenta a Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98). Em janeiro de 2000 foi publicada a Lei nº 9.961, que criou a ANS com o objetivo de regular o setor de planos privados de assistência à saúde. Em 2004, com a entrada em vigor do Estatuto do Idoso, ficou proibida a cobrança de valores diferenciados aos beneficiários de planos de saúde em razão da idade.

Confira os números e as principais medidas implementadas ao longo da história:

Saúde Suplementar

- 1.433 operadoras de planos de saúde
- 50,5 milhões de consumidores em planos de assistência médica
- 21,3 milhões em planos exclusivamente odontológicos

Em 2013

- 51,8 milhões de terapias realizadas
- 262,2 milhões de consultas médicas
- 8 milhões de internações
- 565,7 milhões de exames complementares
- R$ 108,2 bilhões em receitas de mensalidades

1° semestre de 2014

- 26,8 milhões de terapias no primeiro semestre
- 133,6 milhões de consultas médicas
- 3,8 milhões de internações
- 565,7 milhões de exames complementares

15 anos de medidas

- Definição de regras de entrada e saída do mercado de planos de saúde;
- Monitoramento sistemático econômico e assistencial das operadoras;
- Introdução de mecanismos de proteção ao consumidor;
- Criação do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde;
- Instituição da portabilidade de carências;
- Determinação de prazos máximos de atendimento;
- Criação da Notificação de Investigação Preliminar (NIP).

Mais recentes

- Inclusão no Rol de Procedimentos de 37 medicamentos orais para 54 indicações médicas;
- Regulamentação da Lei nº 13.003, com novas regras para os contratos entre operadoras e planos de saúde;
- Consolidação do monitoramento e da suspensão da comercialização de planos por descumprimento de prazos e negativas de cobertura;
- Aumento do valor ressarcido ao Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos anos, que atingiu
- R$ 315,18 milhões em 2014 (até outubro).  

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