Médicos e parlamentares se mobilizam em favor da saúde pública e do exercício da medicina no país

Publicado por: CFM em 04/04/2013

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Cerca de 500 médicos de todo o país e parlamentares participaram nesta terça-feira (2) de mobilização no Senado Federal em favor da saúde pública e dignidade na Medicina. Durante o encontro, que contou com o apoio das três entidades médicas nacionais – Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – deputados federais, senadores, médicos e estudantes de medicina cobraram do Governo soluções para os problemas da saúde pública brasileira. Para os manifestantes, a saída da atual crise depende do aumento do financiamento do setor e da valorização dos profissionais.
  
A concentração dos médicos em Brasília catalisou a insatisfação da classe, que repudia as ações anunciadas, recentemente, pelo Governo Federal. Entre elas, se destacam a possível entrada de médicos com diplomas de medicina obtidos no exterior sem sua respectiva revalidação; a falta de uma carreira de Estado para os médicos do SUS; e a possibilidade de o Governo oferecer subsídios e destinar recursos públicos para as operadoras de planos de saúde.
  
“Os médicos pedem dignidade para si e para seus pacientes. Viemos aqui em defesa de causas legítimas da sociedade e também dos profissionais que vivenciam diariamente as dificuldades que existem na saúde pública do Brasil”, afirmou o presidente em exercício do CFM, Carlos Vital, no início da concentração no auditório Petrônio Portela, no Senado.
  
Para Aloísio Tibiriçá, coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS e 2º vice-presidente do CFM, o encontro foi um marco na história do movimento médico, pois fez ecoar no Congresso Nacional uma das grandes preocupações das entidades nacionais: “A responsabilidade pelas mazelas da saúde não pode ser transferida aos médicos, mas à falta de financiamento do setor e ausência de uma política de estado na assistência em saúde, capaz de distribuir e valorizar os profissionais da área”.   
 
Força política - Durante o ato, vários parlamentares discursaram em favor da causa médica e firmaram compromisso de lutar, no Congresso Nacional, pela aprovação de matérias que favoreçam a Medicina e a saúde. Uma das propostas é a Emenda à Constituição (PEC) 454/09, que cria a carreira de médico nos serviços públicos federal, estadual e municipal e estabelece, com características semelhantes às de juízes e promotores. O tema está em tramitação e no momento aguarda um parecer de uma comissão especial criada na Câmara.
  
Para o senador Paulo Davim (PV/RN) e o deputado Eleuses Paiva (PSD/SP), que se empenharam para a realização do ato, os médicos – como categoria – tem força política para aprovarem demandas de interesse no Congresso. Eles acreditam, por exemplo, que a classe pode auxiliar a Comissão Especial da Câmara destinada a discutir o financiamento da saúde pública. Atualmente a Comissão debate três Projetos de Lei Complementar – 123/12, 124/12 e o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que deve ser entregue à Câmara pelo Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o “Saúde+10”.
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