Sociedade se mobiliza para vincular 10% do orçamento à saúde

Publicado por: FENAESS em 22/02/2013

{T:CONT_TITULO}

 

Para a proposta se transformar em projeto de lei, são necessárias 1,4 milhão de assinaturas. Até agora, campanha coletou 700 mil.
 
A luta por mais recursos para a saúde terá um novo capítulo no Congresso. Entidades da sociedade civil lançaram o movimento Saúde + 10 e estão recolhendo assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que pretende destinar 10% dos recursos brutos da União para a saúde.
 
Esse tema já foi debatido na Câmara, quando foi regulamentada a Emenda Constitucional 29. A expectativa era justamente estabelecer o percentual mínimo de 10% de investimentos para o setor, mas o texto aprovado, que se transformou na Lei Complementar 141/12, acabou atrelando o financiamento para a saúde ao crescimento do Produto Interno Bruto.
 
A presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, destaca que a população brasileira está crescendo, ficando mais velha e adquirindo doenças relacionadas ao estilo de vida atual, e nessa situação não é possível universalizar o atendimento com os patamares atuais de investimentos. Ela comemora as 700 mil assinaturas que o movimento já recolheu.
 
"A gente tem certeza de que essas 700 mil assinaturas fortalecem a educação política da população brasileira e motivam para a militância em defesa do Sistema Único de Saúde. Estamos também desmitificando o mito de que financiamento, orçamento e política pública é tão complexo que a sociedade não debate", afirma.
 
Para uma proposta ser transformada em projeto de iniciativa popular e tramitar na Câmara é preciso recolher a assinatura de 1% do eleitorado nacional, número que hoje está em torno de 1,4 milhão de cidadãos. A lei da Ficha Limpa (Lei Complementar135/10) é um exemplo de projeto que chegou ao Congresso dessa forma.
 
Projetos em tramitação
 
O coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), relata que ele e o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) apresentaram, no ano passado, dois projetos de lei complementar para estabelecer esse percentual mínimo de 10% para a saúde (PLP 123 e 124/12).
 
Perondi critica o fato de não ter sido criada uma comissão especial para debater essas propostas. Ele avalia que existe uma barreira do governo e da presidência da Câmara para impedir a discussão. Para o deputado, o ideal é que a comissão seja criada em fevereiro, antes mesmo de o
projeto de iniciativa popular conseguir todas as assinaturas.
 
"Quando ele vier, nós já temos a comissão especial, nós já andamos e podemos, em um cenário otimista, aprovar no primeiro semestre esse projeto de iniciativa popular que vai ter preferência. Em um cenário pessimista, que se repita a barreira do Planalto e da presidência da Câmara e não se crie a comissão especial, aí sei lá quando nós vamos avançar", diz o parlamentar.
 
As assinaturas para o projeto de iniciativa popular do movimento Saúde + 10 estão sendo coletadas também pela internet, no endereço www.peticaopublica.com.br.
Tag(s): Notícias

Relacionadas

Prêmio SBAO

O Prêmio SBAO vai ocorrer de dois em dois anos durante os Congressos Internacionais. Em breve faremos um comunicado com o regulamento para 2020 desse tão...

+

Temas do Congresso SBAO

Oportunidades, indicadores, acreditação, qualidade e governança são alguns dos temas do próximo Congresso SBAO. Veja a grade completa!

+

19º Webmeeting SBAO - Salário emocional como fator competitivo nas organizações

Veja nosso Webmeeting SBAO com a Raquel Vilar, ela fala sobre o Salário emocional como fator competitivo nas organizações.

+

20º Web Meeting SBAO - Os Componentes de uma Equipe de Alta Performance

Veja a palestra com o Augusto Lyra, ele fala sobre Os componentes de uma equipe de alta performance.

+

21º Web Meeting SBAO - Remuneração na área da saúde, existe um modelo ideal

Veja nosso Webmeeting com o Dr. Frederico Pena, ele fala sobre remuneração na área de saúde.

+

22º Web Meeting SBAO - Lidando com as preferências comportamentais da equipe

Veja o Webmeeting SBAO com a Thais da Silva Santos, ela fala sobre como lidar com as preferências comportamentais da equipe

+

23º Web Meeting SBAO - Discussão Sobre Cases de Sucesso

Neste Webmeeting a Faiga Marques e Cyntia Santiago farão uma discussão sobre Cases de Sucesso!

+

24º Web Meeting SBAO - O médico é um bom gestor?

O médico é um bom gestor? Saiba mais em nosso Webmeeting com o Dr. Vagner Loduca Lima.

+

Programação SBAO no XX Congresso Internacional da SBO

Participe da programação SBAO durante o XX Congresso Internacional da SBO, entre os dias 28 e 30 de junho no Rio de Janeiro.

+

17º Webmeeting SBAO - A Prática do Planejamento Estratégico na Oftalmologia

Planejamento Estratégico é modismo? Por onde começar? Quais os desafios e benefícios do PE? Aprenda mais sobre a Prática do Planejamento Estratégico na...

+

18º Webmeeting SBAO - Aplicação do Lean Seis Sigma em Hospitais e Clínicas Oftalmológicas

Aprenda mais sobre os princípios da filosofia LEAN, a aplicabilidade da filosofia LEAN na área da saúde, ferramentas de gestão LEAN e casos de sucesso no...

+

Programação do Congresso SBAO

Veja a programação do XI Congresso Internacional de Administração em Oftalmologia e participe!

+

Praia do Flamengo, 66B sala 401 - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ
Cep: 22210-903 Tel: 21 2285-6052


Copyright © 2014 - SBAO - Sociedade Brasileira de Administração em Oftalmologia