Carreira de Estado é solução para fixar médicos no interior

Publicado por: CFM em 30/04/2012

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“Para garantir a fixação do médico em regiões longínquas é necessário a criação de uma carreira de Estado aos moldes da magistratura”, defendeu o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto d’Avila, durante audiência pública, nesta terça-feira (24), na qual se discutiu a interiorização de médicos. A iniciativa para o debate foi dos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Paulo Davim (PV-RN).
 
Pesquisa recente do CFM apontou que 72% dos médicos brasileiros estão concentrados nas regiões Sul e Sudeste. Roberto d’Avila lembrou que uma das lutas dos Conselhos de Medicina é proteger a sociedade do mal profissional. Neste contexto, o presidente do CFM criticou a abertura de escolas médicas sem necessidade social, sem hospitais-escola e corpo docente qualificado; e a possibilidade de se revalidar automaticamente diplomas de estrangeiros que não foram aprovados no programa Revalida. “Vimos que nos últimos dez anos as escolas médicas dobraram o número, mas isso não foi suficiente para garantir profissionais no interior. A revalidação de diplomas sem avaliação coloca em risco a saúde da população”, disse.
 
O presidente eleito do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Wilson Alecrim, informou que o tempo médio de permanência do médico nos postos de trabalho no Brasil é um pouco mais de 2,5 anos. Para ele, a distribuição igualitária de profissionais em todo o território brasileiro também depende da criação de uma carreira de Estado, com flexibilização de horário, auxílio transporte e alimentação, moradia, boas condições de trabalho, plano de cargos e salários e vinculo empregatício.
 
Financiamento - Na avaliação do vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Jorge Carlos Machado Curi, a causa fundamental do problema de distribuição de médicos no Brasil está relacionada ao financiamento deficitário. Para ele, a participação do governo federal no financiamento da saúde pública deve aumentar. Ele ressaltou que também a periferia de grandes metrópoles tem déficit de médicos, que não se fixam nos postos de trabalho por falta de condições.
 
Comissão conjunta do Senado e Câmara, sugeriu o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), José Enio Duarte, poderia discutir o financiamento da saúde. Para ele, o assunto deve ser tratado com os gestores municipais. “Não podemos mais postergar. Cada um fala uma coisa e a população não tem a assistência médica de qualidade", protestou.
 
Carência – O déficit de médicos, disse o representante do Ministério da Saúde, Fernando Antonio Menezes da Silva, inclui outros fatores, como afastamento da atividade em determinadas fases da vida profissional. Ele ressaltou que, atualmente, há mais mulheres médicas do que homens. Na fase reprodutiva, elas se afastam da profissão. Já entre os homens, observou, o afastamento se dá para ocuparem cargos de gestão.
O representante da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, Antônio Evandro Melo de Oliveira, ressaltou que as medidas adotadas para resolver o problema não podem ser emergenciais e provisórias. Na opinião dele, é preciso encontrar medidas de longo prazo que atendam às necessidades da população, de modo que sejam arregimentados profissionais de forma permanente e dentro da legalidade.
 
Tema - Devida a grade repercussão do tema, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizará seminário para discutir medidas que levem médicos a se fixarem no interior do Brasil. A sugestão foi apresentada pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Para o senador, financiamento e problemas de gestão comprometem o atendimento à saúde. Em sua avaliação, a solução depende de ações específicas, a serem implantadas a partir do quadro de carências, levando em conta o mercado e a regulação.
 
Na avaliação de Vanessa Grazziotin, o seminário deve contar com a participação da sociedade e das entidades médicas. Durante a realização da audiência no Senado, observou a senadora, estudantes de medicina do Amazonas realizavam manifestação contra projeto de lei de sua autoria (PLS 15/2012) que propõe a revalidação automática de diplomas estrangeiros para profissionais de saúde exercerem a medicina no estado. Os estudantes consideram uma “invasão de seu mercado”, disse a senadora.
 
Vanessa Grazziotin ressaltou que 30% dos médicos que atuam no Amazonas são estrangeiros, muitos sem registro no território brasileiro. Ela garantiu que a intenção não é trazer médicos incompetentes e nem ocupar o lugar dos brasileiros. No entanto, ponderou, há uma carência desses profissionais em localidades em que brasileiros se recusam a trabalhar, o que penaliza a população.
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