Protesto contra planos será em 21 de setembro

Publicado por: AMB - CFM - FENAM em 02/09/2011

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Em 21 de setembro, médicos de todo o país participarão de um protesto contra os planos de saúde. Desta vez, o alvo serão as operadoras que se recusaram a negociar a revisão dos honorários ou que apresentaram propostas consideradas irrisórias. A paralisação de 24 horas ocorrerá em nível nacional, sendo um desdobramento direto do ato de 7 de abril, quando houve mobilização nacional dos médicos  contra os problemas observados na saúde suplementar. 
 
Nos estados, as Comissões de Honorários Médicos – integradas por representantes de diferentes entidades em nível local -, já trabalham pela definição dos planos-alvo do protesto de setembro.  A escolha será feita com base no desempenho das negociações no âmbito estadual, sendo que uma lista com as empresas selecionadas será divulgada uma semana antes do protesto entre os médicos da região. 
 
Na data, os médicos trabalharão normalmente. A única diferença é que apenas as consultas e procedimentos dos planos de saúde que não aceitaram negociar com a categoria serão suspensos durante 24 horas. Casos de urgência e emergência não serão atingidos pela medida, sendo que os profissionais procurarão também avisar com antecedência os pacientes sobre o protesto. As remarcações dos atendimentos serão feitas pelas empresas.
 
Reunião - Na primeira semana de setembro, representantes de conselhos regionais de medicina, de sindicatos médicos, e de associações e sociedades de especialidades se encontrarão em Brasília, na sede do CFM, para acertar os detalhes da manifestação. Os médicos exigem das operadoras a revisão dos valores pagos por consultas e outros serviços, tendo como parâmetro e referencia a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Também cobram o fim da interferência anti-ética das operadoras na autonomia do profissional.  A reorganização da própria assistência suplementar também está na pauta dos profissionais. 
 
Legislação – A Comissão de Saúde Suplementar se reuniu em 23 de agosto para analisar e apresentar contribuições ao trabalho em desenvolvimento no âmbito da Câmara dos Deputados com o objetivo de definir novo marco legal para a saúde suplementar no país, o que pode contribuir para o aperfeiçoamento da assistência, a maior transparência da gestão dessas empresas e eliminar distorções na relação com usuários e profissionais. 
 
As propostas elaboradas pelas entidades médicas serão apresentadas à Subcomissão Especial criada para avaliar o sistema que se criou em torno dos serviços prestados pelas operadoras e seguradoras de saúde suplementar. O relator do grupo é o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), que pretende analisar todas as sugestões encaminhadas, sendo que elas poderão ser incorporadas ao relatório preliminar, previsto para ficar pronto até 15 de setembro.
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