Ambulatórios filantrópicos poderão prestar serviço ao SUS

Publicado por: G1 em 30/08/2011

{T:CONT_TITULO}

 

Entidades filantrópicas com atendimento ambulatorial [sem internação] poderão prestar serviço ao SUS (Sistema Único de Saúde), segundo portaria assinada pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha. Repasse adicional de R$ 300 milhões será feito para a contratação dessas instituições até 2012. Além desse valor, R$ 12 milhões do Timemania foram liberados para contratação de 170 entidades.
 
De acordo com as novas regras estabelecidas pela portaria, a CEBAS (Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde) será emitida a entidades que tiverem atendimento tanto hospitalar quanto ambulatorial --sendo que pelo menos 60% dos pacientes devem ser do SUS.
 
A medida beneficia instituições como clínicas oftalmológicas e oncológicas, que, anteriormente, não poderiam ser contratadas pela rede pública por não fazer internações. Só em 2010, foram feitos 138 milhões de atendimentos ambulatoriais e 4 milhões de internações nessas instituições.
"Estamos falando aqui de procedimentos, como a quimioterapia, radioterapia e pequenas cirurgias oftalmológicas, que não envolvem necessariamente internação do paciente. Agora, hospitais que têm importante contribuição nesse tipo de procedimento pelo SUS podem obter a certificação", afirmou o ministro Padilha.
 
No caso de entidades hospitalares em geral, atendimentos ambulatoriais podem compor 10% dos 60% necessários para obter a CEBAS.
Segundo Alexandre Padilha, o objetivo do ministério é simplificar a forma como as entidades são certificadas. Ele afirmou que a medida demonstra o reconhecimento da importância da filantropia para a saúde e abre a possibilidade para que entidades com perfis diferentes também tenham certificação.
 
"Queremos o estreitamento cada vez maior das relações delas [entidades filantrópicas] com o SUS", disse Padilha.
Outra mudança estabelecida pela portaria é o critério da gratuidade. Não há mais restrição à "assistência". Instituições que prestarem apoio ao ensino; promoção à saúde; acolhimento de pacientes de álcool e drogas; acolhimento materno e as casas de apoio a Oncologia são consideradas entidades sem fins lucrativos.
 
Atendimentos à Rede de Urgência e Emergência (Saúde Toda Hora), Oncologia, Rede Cegonha e atendimento a usuários de álcool e drogas --redes prioritárias do SUS-- terão peso superior aos outros atendimentos no cálculo do percentual para a certificação.
Tag(s): Notícias

Relacionadas

31º Webmeeting SBAO - Como reduzir os riscos de Cyber ataque

31º Webmeeting SBAO - Como reduzir os riscos de Cyber ataque - Palestra com Jonas Moreira

+

30º Webmeeting SBAO - Desafio empresarial de empresas familiares: O papel da governança...

Palestra com Horácio Forte Bahia Freire

+

Seja um palestrante do Congresso SBAO

Estamos ansiosos pelo XII Congresso Internacional de Administração em Oftalmologia e mais uma vez a sua participação como palestrante é fundamental para...

+

29º Web Meeting SBAO - Oftalmologia aplicada ao Esporte

Não percam a oportunidade de aprender o impacto da visão para a prática do esporte com o palestrante José Antonio Westphalen.

+

28º Web Meeting SBAO - O mercado atual da saúde

Palestra com Flávio Pagano

+

A SBAO estará presente no 63º Congresso Brasileiro de Oftalmologia do CBO

A SBAO estará presente no 63º Congresso Brasileiro de Oftalmologia do CBO. Confira nossa programação e inscreva-se!

+

27º Web Meeting SBAO - Inovação e revolução 4.0

Palestra com Dr. Francisco Irochima

+

26º Web Meeting SBAO - Governança corporativa

Governança corporativa: uma estratégia para a evolução de clínicas familiares? Veja nosso Webmeeting com o Edson Lopes Cedraz Filho, um profissional com 20...

+

25º Web Meeting SBAO - Lei geral de proteção de dados: o que muda na área da saúde

Lei Geral de Proteção de Dados: o que vai mudar para área de saúde. Saiba mais em nosso Webmeeting com os advogados do escritório BMA, Dr. José Eduardo V....

+

Prêmio SBAO

O Prêmio SBAO vai ocorrer de dois em dois anos durante os Congressos Internacionais. Em breve faremos um comunicado com o regulamento para 2020 desse tão...

+

Temas do Congresso SBAO

Oportunidades, indicadores, acreditação, qualidade e governança são alguns dos temas do próximo Congresso SBAO. Veja a grade completa!

+

19º Webmeeting SBAO - Salário emocional como fator competitivo nas organizações

Veja nosso Webmeeting SBAO com a Raquel Vilar, ela fala sobre o Salário emocional como fator competitivo nas organizações.

+

Praia do Flamengo, 66B sala 401 - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ
Cep: 22210-903 Tel: 21 2285-6052


Copyright © 2014 - SBAO - Sociedade Brasileira de Administração em Oftalmologia