Médicos em estado de alerta contra operadoras de planos de saúde

Publicado por: AMB | CFM | Fenam em 02/05/2011

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Os médicos brasileiros estão em estado de alerta e cobram das operadoras de planos e seguros de saúde respostas às reinvindicações da categoria. Nesta sexta-feira (29), foi divulgado documento no qual são ressaltados a necessidade de valorização do profissional (com reajustes de honorários e com o estabelecimento de regras em contratos) e de fim da interferência antiética na autonomia dos profissionais. Confira abaixo a íntegra da carta aberta às empresas.
 
O texto foi aprovado em reunião ampliada organizada pela Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), composta por representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), e Federação Nacional dos Médicos (Fenam). No encontro, participaram representantes da categoria de todos os estados e várias especialidades que, juntos, avaliaram o movimento de paralisação realizado em 7 de abril, quando os profissionais suspenderam o atendimento de planos de saúde durante 24 horas.
 
Na reunião também foram discutidos os desdobramentos do protesto. “O dia 7 de abril foi o start, o ponto de partida, para que fosse iniciado a negociação das entidades estaduais junto às operadoras de planos. Este processo será acompanhado e apoiado pelas entidades nacionais”, assegurou o 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriça, coordenador da Comsu.
 
O representante da AMB, Florisval Meinão, ressaltou que o ato de 7 de abril tornou pública “a realidade injusta de abuso das operadoras”. No entanto, ele alertou para a importância de que as negociações se mantenham, assim como a mobilização da categoria. Márcio Bichara, representante da Fenam na Comsu, concorda e ressalta que cabe aos médicos estarem unidos em torno das bandeiras defendidas pelas entidades de classe.
 
 Confirma a íntegra do documento abaixo:
 
CARTA ABERTA ÀS OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE
No dia 7 de abril os médicos brasileiros suspenderam o atendimento a planos e seguros de saúde em todo o país por honorários dignos, pelo fim das interferências antiética na autonomia profissional e por condições adequadas de assistência à população.
 
A manifestação, liderada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo conjunto das sociedades de especialidades médicas, foi bem sucedida, conforme avaliação de reunião ampliada das entidades médicas em 28 de abril de 2011, em Brasília.
 
Neste momento, nos dirigimos publicamente às operadoras da saúde suplementar para reiterar que os médicos que atendem planos de saúde entram – a partir de hoje – em estado de alerta nacional.
 
Até junho, as entidades estaduais – representadas em Comissões de Honorários Médicos – conduzirão o processo de negociação com as empresas, contando com o amplo apoio da AMB, do CFM e da Fenam.
 
Abertos ao diálogo, esperamos ver atendida a seguinte pauta mínima:
 
a) reajuste dos honorários médicos tendo como referência os valores da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), já corrigidos pela inflação;
b) contratualização com os planos de saúde, conforme exigência da Resolução Normativa nº 71/2004, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o que significa inserção dos critérios de reajuste nos contratos.
c) fim da interferência antiética e desrespeitosa dos planos de saúde na autonomia do trabalho médico.
 
Após o prazo limite, assembléias de médicos serão realizadas em todos os estados para analisar propostas concretas das operadoras e definir as próximas ações do movimento. Esperamos que as negociações cheguem a bom termo, evitando enfrentamentos e desdobramentos possíveis.
A AMB, CFM e Fenam tem ainda a expectativa de que os pleitos serão atendidos, pois embasam um movimento em defesa da saúde e da vida dos cidadãos.
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